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Termos de Serviço e Avisos Legais

Última atualização: maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma StageMaster, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

A StageMaster é uma plataforma web de gestão de carreira musical voltada para músicos independentes. Oferecemos ferramentas de organização, criação de EPK, agenda, métricas, e consultoria por inteligência artificial. O serviço é prestado mediante assinatura nos planos disponíveis no site.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros.

4. Pagamentos e Assinaturas

Os planos são cobrados mensalmente. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, com acesso mantido até o fim do período vigente. Não realizamos reembolsos de períodos já pagos, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo produzido pelo usuário dentro da plataforma permanece de sua propriedade. A StageMaster não reivindica direitos sobre músicas, letras, EPKs ou quaisquer materiais criados pelos usuários. O código, design e estrutura da plataforma são propriedade exclusiva da StageMaster.

6. Privacidade e LGPD

A StageMaster trata os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para prestação dos serviços contratados. O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento diretamente pelo painel da plataforma.

7. Limitação de Responsabilidade

A StageMaster não se responsabiliza por decisões artísticas ou comerciais tomadas com base nas sugestões da plataforma ou do agente de IA. O conteúdo gerado por inteligência artificial é de caráter orientativo e não substitui consultoria profissional especializada.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação dentro da plataforma.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações de dados ou suporte, entre em contato pelo e-mail: contato@stagemaster.com.br

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